Tema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Direito de família Interdição Indeferimento
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Pensão por morte de militar Filha Solteira Transexual Concessão do benefício
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Pessoa idosa Analfabeta Empréstimo consignado que contratou sem perceber Indenização
Data de Publicação: 24/01/2021
Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral
Data de Publicação: 24/01/2021