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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante

Data de Publicação: 01/07/2020

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Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica

Data de Publicação: 01/07/2020

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Testamento. Rompimento. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Retificação de registro civil. Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento. Utilização de nome de solteira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Retificação de registro civil Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento Utilização de nome de solteira

Data de Publicação: 30/06/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJBA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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Suspensão de efeitos de escritura pública. União estável. Fraude. Contestada pelos herdeiros post mortem

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Suspensão de efeitos de escritura pública União estável Fraude Contestada pelos herdeiros post mortem

Data de Publicação: 30/06/2020

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Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio. Multa em caso de descumprimento. Pandemia

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia

Data de Publicação: 30/06/2020

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Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria. Deficiente visual. Decisão Cassada. Não cabe retratação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria Deficiente visual Decisão Cassada Não cabe retratação

Data de Publicação: 29/06/2020

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Orientação sexual. Proibição de ensino sobre gênero nas escolas. Inconstitucionalidade de norma do PR

Tribunal: STF

Tema(s): Orientação sexual Proibição de ensino sobre gênero nas escolas Inconstitucionalidade de norma do PR

Data de Publicação: 29/06/2020

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