Tema(s): Pensão vitalícia Acidente de trabalho Esposa que saiu do trabalho para cuidar exclusivamente do companheiro Custeio de tratamento de fertilização in vitro
Data de Publicação: 26/03/2021
Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 25/03/2021
Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa
Data de Publicação: 25/03/2021
Tema(s): Indenização por Dano Moral Propaganda Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros
Data de Publicação: 24/03/2021
Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar
Data de Publicação: 23/03/2021
Tema(s): Pensão a ex-cônjuge Manutenção da condição social anterior à ruptura da união Necessidade da alimentada
Data de Publicação: 23/03/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Presas transexuais e travestis Identidade de gênero feminino Poder de optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Alimentos Execução que se processa no interesse do credor alimentar Inocorrência Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19
Data de Publicação: 22/03/2021