Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 24/01/2021
Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 19/01/2021
Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 19/01/2021
Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 19/01/2021
Tema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Prisão Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil ECA Cumprimento de pena em regime fechado
Data de Publicação: 16/01/2021