Tema(s): Pessoa idosa Cancelamento de plano de saúde por dívida Função social do contrato Pandemia
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Redução de aluguel residencial Empresário afetado pela pandemia Reflexos recíprocos entre os contratantes Desconto no valor
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Decadência do direito do autor Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Condomínio Meeira Interesse processual Existência
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020