Tema(s): Citação realizada Violação ao direito de defesa Violação ao princípio da publicidade Não comprovada
Data de Publicação: 12/07/2021
Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família
Data de Publicação: 11/07/2021
Tema(s): Indenização para filha de anistiado político Herdeira necessária Patrimônio jurídico
Data de Publicação: 09/07/2021
Tema(s): Abandono de incapaz Condenação de casal por abandono e morte de filho com esquizofrenia Falta de cuidados básicos
Data de Publicação: 08/07/2021
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Data de Publicação: 08/07/2021
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Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Indenização Abalo psicológico Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos Alteração no assento civil Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/07/2021