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16426 resultados

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Guarda Unilateral ao Genitor. Violência Doméstica. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/04/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Impossibilidade dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ausência de Inventário. Sucessão. Dívida até o Limite da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 29/04/2025

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Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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Partilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono do Lar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 29/04/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/04/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Dupla Maternidade. União Homoafetiva. Filiação e Registro.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 28/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2025

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