IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Busca e Apreensão de Menor. Guarda Irregular.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Busca e Apreensão de Menor Guarda Irregular

Data de Publicação: 03/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teoria da Aparência. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 03/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário

Data de Publicação: 03/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Data de Publicação: 03/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela de Urgência. Risco não verificado. Convívio da Criança e os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tutela de Urgência Risco não verificado Convívio da Criança e os Genitores

Data de Publicação: 31/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança

Data de Publicação: 31/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Impugnação à Penhora. Cônjuge Sobrevivente e Direito de Habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Impugnação à Penhora Cônjuge Sobrevivente e Direito de Habitação

Data de Publicação: 31/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio

Data de Publicação: 31/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Auxílio Financeiro Paterno. Comprovação de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Auxílio Financeiro Paterno Comprovação de Necessidade

Data de Publicação: 31/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por Danos Morais. Paternidade Controvertida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por Danos Morais Paternidade Controvertida

Data de Publicação: 29/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.