Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Servidora pública Mãe de filhos com deficiência Acompanhamento de tratamentos médicos Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Transferência de titularidade do plano de saúde aos dependentes idosos Plano coletivo por adesão Possibilidade de transferência
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): União estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2022
Tema(s): Inventário Presença de testamento Caducidade de cláusula testamentária Pré morte de legatário
Data de Publicação: 28/10/2022
Tema(s): Leilão Intimação Instrumentalidade das formas Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 28/10/2022