Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 13/12/2022
Tema(s): Morte do devedor Inventário não instaurado Habilitação dos herdeiros Possibilidade Administrador provisório da herança
Data de Publicação: 11/12/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Alimentos Redução do valor Possibilidade
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Doação de bens imóveis Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado Doação sem dispensa de colação
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar fixada intuitu familiae Direito de acrescer Impossibilidade
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Acréscimo de sobrenome do marido Inclusão do patronímico marital logo após o nome Possibilidade
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença Reajuste no valor
Data de Publicação: 07/12/2022
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2022
Tema(s): Indenizações por danos morais e materiais para os pais do de cujus Queda de avião Morte do empregado durante viagem internacional a trabalho
Data de Publicação: 05/12/2022