Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Violência obstétrica
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Condenação por burocracia em tratamento Pessoa idosa
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Advogado Inadimplemento de pensão alimentícia Prerrogativa da sala de estado maior não pode incidir na prisão civil
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Danos morais Armazenamento de material genético Instituto deve indenizar por perda de amostras de células tronco congeladas
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Direito potestativo Oposiçao de um dos cônjuges Irrelevância Decretação averbação Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2022