Tema(s): Comunhão universal Penhora de bens do cônjuge para quitação de dívida Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Regulamentação de visita Visitas diurnas Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da alimentanda Necessidades não comprovadas Emprego formal Sentença de exoneração mantida
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores depositados em contas bancárias Delimitação fundamentada antes do deferimento de expedição de alvará Necessidade
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Autodeterminação da pessoa Estatuto da pessoa com deficiência Mudança de paradigma Medida adequada
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Entrega voluntária de recém nascido para adoção Direito ao sigilo no nascimento Parto anônimo Busca pela família extensa Proteção integral da criança
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Testamento público Registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade Herdeiros e legatários capazes e concordes
Data de Publicação: 09/08/2023