Tema(s): Regulamentação de visitas Pessoa idosa e curatelada Convivência familiar Possibilidade Respaldo técnico
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Conveniência paterno filial Estabelecimento Monitoramento
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Violência obstétrica
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Condenação por burocracia em tratamento Pessoa idosa
Data de Publicação: 08/11/2022