Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Pedido de danos morais Homem que vendeu túmulo sem autorização da família Mero aborrecimento
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Indenização por falta de transporte Trabalhador com deficiência Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado
Data de Publicação: 16/11/2022