Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Conexão substancial Precedentes Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Casa de uso exclusivo da apelada
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Direito de família Ação de regulamentação de guarda Guarda compartilhada
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Servidor público Pedido de transferência de cidade para cuidar de saúde mental da mãe Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha
Data de Publicação: 07/01/2024