Tema(s): Apelação cível Divórcio após EC nº 66/10 Mudança paradigmática
Data de Publicação: 18/12/2012
Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Óbito da mãe biológica Guarda do casal por mais de duas décdas
Data de Publicação: 17/12/2012
Tema(s): Modificação de regime de bens Idosos Possibilidade
Data de Publicação: 17/12/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 10/12/2012
Tema(s): Apelação Cível Partilha de bens Lei 12424/2011 (usucapião familiar)
Data de Publicação: 10/12/2012
Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 10/12/2012
Tema(s): Internacional Civil Busca e apreensão de menor Pai Argentino Mãe brasileira
Data de Publicação: 10/12/2012
Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Guarda compartilhada
Data de Publicação: 04/12/2012
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relacionamento homoafetivo
Data de Publicação: 04/12/2012
Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC nº 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 04/12/2012