Tema(s): Ação Civil Pública Implementação de políticas públicas Estatuto da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 04/02/2014
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJ
Data de Publicação: 04/02/2014
Tema(s): Direito Internacional Privado Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre os Estados
Data de Publicação: 04/02/2014
Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Reconhecimento jurisprudencial
Data de Publicação: 03/02/2014
Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão do anacrônico instituto da separação judicial
Data de Publicação: 03/02/2014
Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 03/02/2014
Tema(s): Reconhecimento de paternidade DNA Presunção
Data de Publicação: 02/02/2014
Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional 66 Discussão da culpa Direito potestativo
Data de Publicação: 02/02/2014
Tema(s): Alienação parental Multa Possibilidade
Data de Publicação: 30/01/2014