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15719 resultados

Adoção. Consentimento da genitora. Rigor formal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Consentimento da genitora Rigor formal

Data de Publicação: 20/11/2013

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 19/11/2013

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Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Socioafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e adolescente Adoção Socioafetividade

Data de Publicação: 19/11/2013

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Civil e família. Ação de modificação de guarda. Ação conexa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e família Ação de modificação de guarda Ação conexa

Data de Publicação: 18/11/2013

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Família. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 18/11/2013

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União estável. Pressupostos. Visão doutrinária

Tribunal: STF

Tema(s): União estável Pressupostos Visão doutrinária

Data de Publicação: 18/11/2013

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Supremacia constitucional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Supremacia constitucional

Data de Publicação: 18/11/2013

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Princípio da saisine. Abertura da sucessão. Transmissão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio da saisine Abertura da sucessão Transmissão

Data de Publicação: 18/11/2013

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Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alteração de Regime de bens do casamento Efeitos

Data de Publicação: 17/11/2013

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Direito de Família. EC 66/2010. Divórcio. Fim do anacrônico instituto da separação judicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família EC 66/2010 Divórcio Fim do anacrônico instituto da separação judicial

Data de Publicação: 17/11/2013

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