Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos paternos à neta
Data de Publicação: 12/04/2012
Tema(s): Apelação Pedido de interrupção terapêutica de gravidez Feto anencéfalo Pedido deferido
Data de Publicação: 11/04/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Processo civil Intempestividade Penhora sobre bem de família
Data de Publicação: 11/04/2012
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Casamento no estrangeiro Proteção legal
Data de Publicação: 11/04/2012
Tema(s): Administrativo Pensão Especial Lei 3373/59 Filha desquitada Equiparação à filha solteira
Data de Publicação: 03/04/2012
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de destituição ou suspensão do poder familiar cumulada com medida protetiva
Data de Publicação: 03/04/2012
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha de bens Homem casado
Data de Publicação: 02/04/2012