Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME DE DNA ALIMENTOS PARENTESCO FIXAÇÃO NOME DIREITO DE PERSONALIDADE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES
Data de Publicação: 12/03/2007
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Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO INTERNO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES
Data de Publicação: 12/03/2007
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Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998 EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO CULPA DO CÔNJUGE DESIMPORTÂNCIA PARTILHA REGIME DE BENS ARBITRAMENTO DE ALUGUEL INCABIMENTO
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIVÓRCIO IMÓVEL COMUM DO CASAL LOCAÇÃO RENDA DIVISÃO RECURSO IMPROVIDO
Data de Publicação: 11/03/2007
