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15719 resultados

Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais. Não comparecimento do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu

Data de Publicação: 28/11/2013

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Convivência compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2013

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Tutela. Art. 1.750 do CCB/2002. Alienação de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela Art 1750 do CCB/2002 Alienação de bens

Data de Publicação: 28/11/2013

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Direito sucessório.Inventário. Pedido de habilitação de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessórioInventário Pedido de habilitação de terceiro

Data de Publicação: 27/11/2013

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Direito da Criança e do adolescente. Adoção formulada pelo padrasto

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito da Criança e do adolescente Adoção formulada pelo padrasto

Data de Publicação: 27/11/2013

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Direito de Família. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/11/2013

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Doação. Bens. Hedeiros necessários

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação Bens Hedeiros necessários

Data de Publicação: 27/11/2013

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos para o menor. Possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos para o menor Possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 27/11/2013

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Impenhorabilidade. Bem de família. Lei 8009/1990

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Lei 8009/1990

Data de Publicação: 26/11/2013

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Execução de alimentos. Inscrição do devedor no SPC. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do devedor no SPC Possibilidade

Data de Publicação: 26/11/2013

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