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15719 resultados

Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/11/2013

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Provas

Data de Publicação: 17/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Visitação expressão inadequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Visitação expressão inadequada

Data de Publicação: 14/11/2013

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Ação de investigação de paternidade C/C retificação de Registro Civil. Adoção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade C/C retificação de Registro Civil Adoção

Data de Publicação: 13/11/2013

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Ação declaratória. Reconhecimento. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória Reconhecimento União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 13/11/2013

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Investigação de paternidade. Adoção. Vínculo biológico. Direitos hereditários

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Adoção Vínculo biológico Direitos hereditários

Data de Publicação: 13/11/2013

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Processo Civil. Ação cautelar de separação de corpos. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Processo Civil Ação cautelar de separação de corpos União estável Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2013

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Ação de alimentos. Execução. Cumprimento de sentença. Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Execução Cumprimento de sentença Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Data de Publicação: 12/11/2013

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Convivência familiar. Pedido dos avós em relação aos netos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar Pedido dos avós em relação aos netos

Data de Publicação: 12/11/2013

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Direito Civil. Criança e adolescente. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Criança e adolescente Busca e apreensão

Data de Publicação: 12/11/2013

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