Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16205 resultados

Anulação de registro de nascimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Os efeitos da EC66/2010. Divórcio. Fim da separação judicial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Os efeitos da EC66/2010 Divórcio Fim da separação judicial

Data de Publicação: 11/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Crime contra família. Registro de filho alheio como próprio. Condenação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Crime contra família Registro de filho alheio como próprio Condenação Impossibilidade

Data de Publicação: 10/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Petição de herança. Direito Indisponível. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Petição de herança Direito Indisponível Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 10/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos e alimentos compensatórios. Superação. Fixação de valor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos e alimentos compensatórios Superação Fixação de valor

Data de Publicação: 10/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de regime de casamento. Art. 1639, § 2º, CC. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de regime de casamento Art 1639, § 2º, CC Possibilidade

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Mudança de nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Mudança de nome

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito privado não especificado. Embargos à execução. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Pedido formulado em face dos avós paternos. Obrigação alimentar dos avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Pedido formulado em face dos avós paternos Obrigação alimentar dos avós

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.