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Direito Civil. Família. Negatória de paternidade. Improcedência em primeiro grau

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Família Negatória de paternidade Improcedência em primeiro grau

Data de Publicação: 17/09/2012

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha. Proporção

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Partilha Proporção

Data de Publicação: 14/09/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Investigatória de paternidade com anulatória de Registro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Investigatória de paternidade com anulatória de Registro

Data de Publicação: 13/09/2012

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Aprovação e registro de escritura de testamento. Capacidade mental do testador. Manifestação livre de vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Aprovação e registro de escritura de testamento Capacidade mental do testador Manifestação livre de vontade

Data de Publicação: 11/09/2012

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Agravo de instrumento. Adoção. Preparação psicossocial e jurídica. Decreto 99.710/90

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Preparação psicossocial e jurídica Decreto 99710/90

Data de Publicação: 11/09/2012

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Apelação Cível. Ação de alimentos. Patrimônio vultuoso

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Patrimônio vultuoso

Data de Publicação: 11/09/2012

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Apelação Cível. Adoção. Busca e apreensão. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Adoção Busca e apreensão Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/09/2012

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Recurso Especial. Processual Civil. Declaratória de inexistência de filiação

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Processual Civil Declaratória de inexistência de filiação

Data de Publicação: 05/09/2012

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Adoção C/C destituição do poder familiar. Preliminares. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção C/C destituição do poder familiar Preliminares Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/09/2012

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Direito de Família e processual civil. Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada. Gentitores

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família e processual civil Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada Gentitores

Data de Publicação: 03/09/2012

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