Tema(s): Ação declaratória de união estável homoafetiva Possibilidade Prevalência dos mandamentos constitucionais
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Ação de usucapião Herdeiro Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Sucessões Princípio da indivisibilidade da herança Alienação de bem singularmente considerado
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Ação de busca e apreensão de menor c/c tutela antecipada Ausência de requisitos
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Bem de família Lei 8009/1990 Prova do devedor de não possuir outros bens Desnecessária
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Novas configurações familiares Alta relevância social e jurídico constitucional
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Família Guarda Vontade do menor Companhia do genitor
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Ação de sobrepartilha Sonegação de bens Direito do cônjuge sonegado
Data de Publicação: 04/09/2013
Tema(s): Probição de discriminação das pessoas em razão do sexo Seja no plano da dicotomia homem/mulher Seja na orientação sexual
Data de Publicação: 04/09/2013
Tema(s): Direito de Família Filiação socioafetiva Dever de prestar alimentos
Data de Publicação: 04/09/2013