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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 16/09/2013

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Prevalência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Prevalência

Data de Publicação: 13/09/2013

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Restituição de menor ao País de origem. Convenção sobre sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia. Alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Restituição de menor ao País de origem Convenção sobre sequestro internacional de crianças Convenção de Haia Alienação parental

Data de Publicação: 13/09/2013

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Apelação cível. Sucessões. Ação de sonegados.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de sonegados

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito Civil. Processual Civil. Investigação de paternidade c/c alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito Civil Processual Civil Investigação de paternidade c/c alimentos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Convivência familiar materna. Fins de semana alternados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito de Família Convivência familiar materna Fins de semana alternados

Data de Publicação: 12/09/2013

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Direito de Família. Alimentos. Base de cálculo. Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor. Horas extras

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Alimentos Base de cálculo Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor Horas extras

Data de Publicação: 12/09/2013

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Ação declaratória de união estável. Relacionamento marital e familiar verificados

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de união estável Relacionamento marital e familiar verificados

Data de Publicação: 12/09/2013

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Apelação Cível. Ação de divórcio. Discussão acerca de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio Discussão acerca de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 12/09/2013

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