Tema(s): Ação declaratória de filiação socioafetiva Posse de estado de filho Nome, trato e fama
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de alimentos compensatórios e não civis Possibilidade de compensação financeira
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Apelação Ação negatória de paternidade Registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de registro de nascimento Maternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Apelações Cíveis Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira"
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo Convivência familiar Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Parentalidade Dupla paternidade Admissibilidade
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança Reconhecimento do direito real de habitação Insurgência dos herdeiros
Data de Publicação: 21/01/2014