Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16040 resultados

Alteração de regime de casamento. Art. 1639, § 2º, CC. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de regime de casamento Art 1639, § 2º, CC Possibilidade

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Mudança de nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Mudança de nome

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito privado não especificado. Embargos à execução. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Pedido formulado em face dos avós paternos. Obrigação alimentar dos avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Pedido formulado em face dos avós paternos Obrigação alimentar dos avós

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Boa adaptação com o genitor. Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Boa adaptação com o genitor Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda

Data de Publicação: 04/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado. Descabimento. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado Descabimento Nulidade

Data de Publicação: 04/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição e curatela. Destituição do curador. Nulidade configurada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição e curatela Destituição do curador Nulidade configurada

Data de Publicação: 04/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Direito à moradia. Atributo constitucional

Tribunal: TRT

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito à moradia Atributo constitucional

Data de Publicação: 03/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.