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15829 resultados

Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó materna

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Família Adoção Ex companheiro da avó materna

Data de Publicação: 31/03/2014

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Interdição. Curatela. Limites

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Limites

Data de Publicação: 28/03/2014

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Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Falta de discernimento para os atos da vida civil

Data de Publicação: 28/03/2014

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Convivência familiar. Avós paternos. Melhor interesse

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar Avós paternos Melhor interesse

Data de Publicação: 28/03/2014

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Alimentos transitórios. Rito previsto no art. 733 do CPC. Prisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Rito previsto no art 733 do CPC Prisão

Data de Publicação: 27/03/2014

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Internação compulsória. Estatuto da Criança e Adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Internação compulsória Estatuto da Criança e Adolescente

Data de Publicação: 27/03/2014

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Impenhorabilidade. Art. 649, IV do CPC. Natureza alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade Art 649, IV do CPC Natureza alimentar

Data de Publicação: 27/03/2014

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Alteração de Regime de bens. Casal já divorciado. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de Regime de bens Casal já divorciado Impossibilidade

Data de Publicação: 26/03/2014

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Alimentos. Ruptura do contrato de trabalho. Necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Ruptura do contrato de trabalho Necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/03/2014

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Espólio. Inventário. Transição do Código Civil. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Inventário Transição do Código Civil Prescrição

Data de Publicação: 26/03/2014

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