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15721 resultados

Adoção homoparental. Possibilidade de pedido de habilitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção homoparental Possibilidade de pedido de habilitação

Data de Publicação: 21/01/2014

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Apelação Cível. Direito de família. Guarda compartilhada e alternada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de família Guarda compartilhada e alternada

Data de Publicação: 21/01/2014

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Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental

Data de Publicação: 21/01/2014

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Indícios de alienação parental. Determinação de seção de terapia. Medida que se impõe

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de alienação parental Determinação de seção de terapia Medida que se impõe

Data de Publicação: 21/01/2014

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Família. Filiação socioafetiva. Ancestralidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Filiação socioafetiva Ancestralidade

Data de Publicação: 20/01/2014

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Sucessivas alterações de lar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Sucessivas alterações de lar

Data de Publicação: 20/01/2014

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Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial. Hermenêutica jurídica

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 20/01/2014

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Família. Código Civil de 1916. Direito das obrigações. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens

Data de Publicação: 20/01/2014

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Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 20/01/2014

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Declaratória de paternidade. Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Declaratória de paternidade Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil

Data de Publicação: 19/01/2014

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