IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela compartilhada Interdição Nomeação de curador

Data de Publicação: 21/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Reconhecimento de paternidade. Impugnação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento de paternidade Impugnação

Data de Publicação: 20/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento. Adoção à brasileira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento Adoção à brasileira

Data de Publicação: 19/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Transexualidade. Pretensão à modificação da designação de sexo e nome.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Pretensão à modificação da designação de sexo e nome

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Reexame Necessário. Constitucional. Administrativo. Servidor estadual. Companheiro de união homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reexame Necessário Constitucional Administrativo Servidor estadual Companheiro de união homoafetiva

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença. Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sentença Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Fixação do encargo. Reais possibilidades

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Fixação do encargo Reais possibilidades

Data de Publicação: 13/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Teoria da despersonalização da personalidade jurídica. Direito de Família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Mandado de segurança Teoria da despersonalização da personalidade jurídica Direito de Família

Data de Publicação: 13/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito positivo de competência. Configuração. Guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito positivo de competência Configuração Guarda

Data de Publicação: 13/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Avô materno. Pai desconhecido e mãe falecida. Responsabilidade subsidiária e complementar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Avô materno Pai desconhecido e mãe falecida Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 12/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.