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15723 resultados

Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado. Descabimento. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado Descabimento Nulidade

Data de Publicação: 04/07/2014

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Interdição e curatela. Destituição do curador. Nulidade configurada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição e curatela Destituição do curador Nulidade configurada

Data de Publicação: 04/07/2014

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Impenhorabilidade do bem de família. Direito à moradia. Atributo constitucional

Tribunal: TRT

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito à moradia Atributo constitucional

Data de Publicação: 03/07/2014

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Inocorrência de violação literal a dispositivo de lei. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inocorrência de violação literal a dispositivo de lei Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 03/07/2014

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Alvará judicial. Levantamento de valores. Procedimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores Procedimento

Data de Publicação: 03/07/2014

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Embargos infringentes. União estável. "Post mortem"

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos infringentes União estável "Post mortem"

Data de Publicação: 02/07/2014

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Embargos de terceiro. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Embargos de terceiro Direito real de habitação

Data de Publicação: 02/07/2014

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Ação investigatória de paternidade. Reexame do conjunto fático-probatório.

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório

Data de Publicação: 02/07/2014

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Levantamento saldo bancário. Falecimento do titular. Interesse de agir

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Levantamento saldo bancário Falecimento do titular Interesse de agir

Data de Publicação: 01/07/2014

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Reprodução assistida heteróloga. Casal homoafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reprodução assistida heteróloga Casal homoafetivo

Data de Publicação: 01/07/2014

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