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15723 resultados

Retificação de registro civil. Transgênero. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação de registro civil Transgênero Provimento

Data de Publicação: 25/07/2014

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Pedido de adoção. União estável. Inseminação artificial

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção União estável Inseminação artificial

Data de Publicação: 25/07/2014

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Exame de DNA. Paternidade socioafetiva. Direito de personalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exame de DNA Paternidade socioafetiva Direito de personalidade

Data de Publicação: 24/07/2014

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Alimentos compensatórios. Possibilidade no caso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade no caso

Data de Publicação: 24/07/2014

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Sucessão do cônjuge supérstite. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão do cônjuge supérstite Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/07/2014

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Direito de visitas avoengo. Necessidade de atender ao melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito de visitas avoengo Necessidade de atender ao melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/07/2014

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Destituição do poder familiar e adoção. Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante. Desinteresse da genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante Desinteresse da genitora

Data de Publicação: 23/07/2014

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 23/07/2014

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Modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Concessão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Concessão

Data de Publicação: 22/07/2014

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Confusão patrimonial. Manutenção. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 22/07/2014

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