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Divórcio litigioso. Fixação de alimentos provisórios. Critérios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos provisórios Critérios

Data de Publicação: 08/11/2013

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Sucessão. Meação. Doação. Forma. Escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Meação Doação Forma Escritura pública

Data de Publicação: 08/11/2013

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Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidas

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bens comuns Comunhão de vidas

Data de Publicação: 07/11/2013

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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 07/11/2013

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Processual civil. Penhorabilidade do bem de família. Fiador em contrato locatício

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual civil Penhorabilidade do bem de família Fiador em contrato locatício

Data de Publicação: 07/11/2013

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Ação revisional de alimentos. Alteração na capacidade financeira. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação revisional de alimentos Alteração na capacidade financeira Comprovação

Data de Publicação: 07/11/2013

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Alvará. Pedido de cancelamento das cláusulas testamentárias. Inadimissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alvará Pedido de cancelamento das cláusulas testamentárias Inadimissibilidade

Data de Publicação: 06/11/2013

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Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva. Prevalência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva Prevalência

Data de Publicação: 06/11/2013

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Alteração de Registro Civil de nascimento. União estável. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração de Registro Civil de nascimento União estável Inclusão

Data de Publicação: 06/11/2013

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União estável. Constituição de família. Doutrina

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Constituição de família Doutrina

Data de Publicação: 05/11/2013

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