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15723 resultados

Curatela compartilhada entre os pais. Melhor interesse do interdito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada entre os pais Melhor interesse do interdito

Data de Publicação: 05/06/2014

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Novos contornos da concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Novos contornos da concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 05/06/2014

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União estável. Inclusão do sobrenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Inclusão do sobrenome Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2014

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Posse de estado de filho

Data de Publicação: 04/06/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Precatório

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Precatório

Data de Publicação: 04/06/2014

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União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2014

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Regime de bens casamento. Efeitos. "Ex nunc"

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens casamento Efeitos "Ex nunc"

Data de Publicação: 03/06/2014

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Revisão paradigmática

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Revisão paradigmática

Data de Publicação: 03/06/2014

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Penhora em conta vinculada ao FGTS. Débitos alimentares. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora em conta vinculada ao FGTS Débitos alimentares Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2014

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Destituição do poder familiar. Família substituta. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/06/2014

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