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Alteração do registro civil. Prenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alteração do registro civil Prenome Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2015

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Valor da excecução. Cálculo. Alimentos. Atualização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Valor da excecução Cálculo Alimentos Atualização

Data de Publicação: 27/01/2015

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Alienação parental. Não reconhecimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Não reconhecimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 27/01/2015

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Nulidade de testamento. Inventário. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Inventário Partilha

Data de Publicação: 27/01/2015

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Prestação alimentícia. Complementação pelos avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação alimentícia Complementação pelos avós

Data de Publicação: 26/01/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 26/01/2015

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Conflito negativo de competência. Residência dos alimentados

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Residência dos alimentados

Data de Publicação: 26/01/2015

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Execução de alimentos. Penhora dos direitos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora dos direitos

Data de Publicação: 25/01/2015

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Acidente automobilístico. Aborto. Ação de cobrança

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente automobilístico Aborto Ação de cobrança

Data de Publicação: 25/01/2015

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Obrigação avoenga. Chamamento à lide. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Chamamento à lide Inaplicabilidade

Data de Publicação: 25/01/2015

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