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15829 resultados

Divórcio. Sentença. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Sentença Antecipação de tutela

Data de Publicação: 13/08/2014

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Anulação de casamento. Erro essencial. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 12/08/2014

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Execução de alimentos. Inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2014

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União estável. Reconhecimento. Alimentos devidos. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento Alimentos devidos Manutenção

Data de Publicação: 12/08/2014

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Penhora. Aposentadoria. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Penhora Aposentadoria Estatuto jurídico do patrimônio mínimo

Data de Publicação: 11/08/2014

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Direito real de habitação. Proprietária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Proprietária

Data de Publicação: 11/08/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Incidente de alienação parental

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Incidente de alienação parental

Data de Publicação: 08/08/2014

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Família eudemonista. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Família eudemonista Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2014

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Divórcio. Partilha. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Partilha Guarda compartilhada

Data de Publicação: 08/08/2014

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Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Razoabilidade

Data de Publicação: 07/08/2014

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