Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido
Data de Publicação: 09/12/2013
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Supremacia do superior interesse da criança
Data de Publicação: 09/12/2013
Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Meação Sucessões
Data de Publicação: 09/12/2013
Tema(s): Convivência familiar Guarda conjunta Ausência de consenso
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea a casamento União dúplice
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): Família Anulação do casamento Erro essencial
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos definitivos fixados em montante inferior aos provisórios Prisão do alimentante
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Alimentos Competência funcional Relativização
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável Affectio societatis familiar
Data de Publicação: 05/12/2013