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16190 resultados

Emenda Constitucional nº 66/2010. Superveniência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda Constitucional nº 66/2010 Superveniência

Data de Publicação: 26/05/2015

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Inclusão do patronímico do padrasto. Lei 11.924/2009

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inclusão do patronímico do padrasto Lei 11924/2009

Data de Publicação: 26/05/2015

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Reintegração de posse. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração de posse Direito real de habitação

Data de Publicação: 26/05/2015

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 25/05/2015

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Anulação de testamento. Vício. Inexistência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de testamento Vício Inexistência

Data de Publicação: 25/05/2015

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Retificação de registro civil. Nome. Justo motivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nome Justo motivo

Data de Publicação: 22/05/2015

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Regime de bens. Mudança. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Mudança Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2015

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Alimentos avoengos. Exoneração. Caráter subsidiário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Caráter subsidiário

Data de Publicação: 22/05/2015

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Presunção de paternidade. Pensão provisória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Presunção de paternidade Pensão provisória

Data de Publicação: 21/05/2015

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