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Apelação Cível. Guarda e responsabilidade. Litígio entre os pais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Guarda e responsabilidade Litígio entre os pais

Data de Publicação: 18/10/2013

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Alimentos. Execução de alimentos. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2013

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Adoção. Socioafetividade. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 18/10/2013

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Ação de separação judicial. Sobrevinda da Emenda Constitucional 66. Abolição da separação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da Emenda Constitucional 66 Abolição da separação

Data de Publicação: 17/10/2013

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Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/10/2013

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Direito ao planejamento familiar. Princípios constitucionais

Tribunal: STF

Tema(s): Direito ao planejamento familiar Princípios constitucionais

Data de Publicação: 17/10/2013

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Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Aspectos civis de sequestro internacional de crianças Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Estado de filiação. Posse de estado de filho. Afeto como valor jurídico

Tribunal: TJSC

Tema(s): Estado de filiação Posse de estado de filho Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Alimentos. Prova. Doutrina

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Prova Doutrina

Data de Publicação: 17/10/2013

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Direito das Sucessões. Inventário. Correntes de interpretação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Correntes de interpretação

Data de Publicação: 16/10/2013

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