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15829 resultados

Alienação parental. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 13/11/2014

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Partilha de bens. Divórcio. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Antecipação de tutela

Data de Publicação: 12/11/2014

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Interdição. Prova pericial. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Prova pericial Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2014

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Deserção. Troca de bebês. Não comprovação. Instabilidade emocional. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral

Data de Publicação: 12/11/2014

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Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco

Data de Publicação: 12/11/2014

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Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 12/11/2014

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Danos morais. Divórcio. Financiamento de veículo. Infração de trânsito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos morais Divórcio Financiamento de veículo Infração de trânsito

Data de Publicação: 11/11/2014

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Divórcio litigioso. Guarda dos filhos menores. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda dos filhos menores Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 11/11/2014

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Negatória de paternidade. Extinção de obrigação alimentar. Ausência de vínculo biológico. Vínculo socioafetivo. Paternidade não afastada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de paternidade Extinção de obrigação alimentar Ausência de vínculo biológico Vínculo socioafetivo Paternidade não afastada

Data de Publicação: 11/11/2014

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Divórcio e partilha. Alimentos. Guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio e partilha Alimentos Guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2014

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