IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Agravo de Instrumento. União estável. Sucessão do companheiro. Incidente de inconstitucionalidade do dispositivo levantada pelo STJ

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento União estável Sucessão do companheiro Incidente de inconstitucionalidade do dispositivo levantada pelo STJ

Data de Publicação: 19/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge sobrevivente casada com o de cujus em regime de comunhão parcial de bens. Art. 1.829

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente casada com o de cujus em regime de comunhão parcial de bens Art 1829

Data de Publicação: 19/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Criança e adolescente. Dever de proteção integral à infância e juventude

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente Dever de proteção integral à infância e juventude

Data de Publicação: 19/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de Regime de Bens do casamento. Efeitos. Mudança do regime da comunhão parcial para separação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração de Regime de Bens do casamento Efeitos Mudança do regime da comunhão parcial para separação

Data de Publicação: 18/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Citação por edital. Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de divórcio Citação por edital Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Não configuração. Casamento posterior. Pacto antenupcial

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Não configuração Casamento posterior Pacto antenupcial

Data de Publicação: 18/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Casamento. Diferença sucessória

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Casamento Diferença sucessória

Data de Publicação: 18/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre Estados. Busca e apreensão de menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre Estados Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 18/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Efeitos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Efeitos

Data de Publicação: 17/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Salário família. Trabalhador de baixa renda. Maternidade e paternidade responsável

Tribunal: TST

Tema(s): Salário família Trabalhador de baixa renda Maternidade e paternidade responsável

Data de Publicação: 17/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.