IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Sucessão. Cônjuge supérstite. Meação. Concorrência sucessória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Meação Concorrência sucessória

Data de Publicação: 17/09/2013

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Previdenciário e processual civil. Salário maternidade. Rurícola

Tribunal: TRF1ª

Tema(s): Previdenciário e processual civil Salário maternidade Rurícola

Data de Publicação: 17/09/2013

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Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial e da discussão da culpa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial e da discussão da culpa

Data de Publicação: 17/09/2013

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Interdição. Curatela provisória. Proteção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Curatela provisória Proteção

Data de Publicação: 16/09/2013

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Família. Quadro tangível de alienação parental. Família mosaico

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico

Data de Publicação: 16/09/2013

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Impenhorabilidade do bem de família. Empresa familiar. Precedente do STJ

Tribunal: TJSC

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Empresa familiar Precedente do STJ

Data de Publicação: 16/09/2013

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Divórcio Litigioso. Antecipação de tutela. Guarda e alimentos provisórios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Litigioso Antecipação de tutela Guarda e alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/09/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 16/09/2013

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Prevalência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Prevalência

Data de Publicação: 13/09/2013

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