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16094 resultados

Alimentos. Prestação de contas. Ausência de interesse de agir do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Ausência de interesse de agir do alimentante

Data de Publicação: 25/08/2015

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Dupla paternidade. Reprodução heteróloga assistida. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dupla paternidade Reprodução heteróloga assistida Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2015

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Lei Maria da Penha. Configuração da unidade doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Configuração da unidade doméstica

Data de Publicação: 25/08/2015

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Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

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Inventário. Direito real de habitação. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Reconhecimento

Data de Publicação: 24/08/2015

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Prisão civil. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos

Data de Publicação: 24/08/2015

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Sobrepartilhada. União estável. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilhada União estável Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 24/08/2015

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Alimentos provisórios. Menores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Menores de idade

Data de Publicação: 24/08/2015

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Reconhecimento de união estável. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Manutenção

Data de Publicação: 24/08/2015

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Inexistência de pacto antenupcial. Prevalência do regime legal. Ineficácia do registro na certidão de casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inexistência de pacto antenupcial Prevalência do regime legal Ineficácia do registro na certidão de casamento

Data de Publicação: 23/08/2015

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