Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15483 resultados

Alienação parental. Guarda provisória. Visitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Guarda provisória Visitação

Data de Publicação: 24/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imposto de transmissão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão

Data de Publicação: 24/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Contrato de doação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Contrato de doação

Data de Publicação: 24/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Ausência de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Ausência de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 24/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação de fazer. Tutela antecipada. Contrato de divórcio consensual

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Obrigação de fazer Tutela antecipada Contrato de divórcio consensual

Data de Publicação: 21/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Acordo de visitas. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Acordo de visitas Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de cláusula. Propriedade. Imóvel. Acordo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Nulidade de cláusula Propriedade Imóvel Acordo

Data de Publicação: 21/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Ausência de partilha. Prestação jurisdicional incompleta

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Ausência de partilha Prestação jurisdicional incompleta

Data de Publicação: 20/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Lei Maria da Penha. Medida protetiva de urgência

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Lei Maria da Penha Medida protetiva de urgência

Data de Publicação: 20/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de atos jurídicos. Antecipação de tutela. Coisa julgada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação anulatória de atos jurídicos Antecipação de tutela Coisa julgada

Data de Publicação: 20/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.