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Convivência familiar avoenga. Preservação do superior interesse da criança. Adequação social

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar avoenga Preservação do superior interesse da criança Adequação social

Data de Publicação: 04/09/2014

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Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Possibilidade jurídica. Dupla paternidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Possibilidade jurídica Dupla paternidade

Data de Publicação: 04/09/2014

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Direito das sucessões. Cônjuge sobrevivente. Casamento pela separação convencional de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito das sucessões Cônjuge sobrevivente Casamento pela separação convencional de bens

Data de Publicação: 03/09/2014

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Responsabilidade Civil. Ação de compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade Civil Ação de compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 03/09/2014

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Menor sob guarda. Efeitos previdenciários. Princípio da vedação ao retrocesso social

Tribunal: TJPI

Tema(s): Menor sob guarda Efeitos previdenciários Princípio da vedação ao retrocesso social

Data de Publicação: 03/09/2014

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Convivência. Guarda. Continuidade do convívio

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Guarda Continuidade do convívio

Data de Publicação: 02/09/2014

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Divórcio Direto. Aplicação imediata da EC 66/2010. Visão doutrinária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direto Aplicação imediata da EC 66/2010 Visão doutrinária

Data de Publicação: 02/09/2014

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Ação de alimentos. Processo civil. Lei 11.232/2005. Artigo 732

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Processo civil Lei 11232/2005 Artigo 732

Data de Publicação: 02/09/2014

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Apelação Cível. Mudança de nome. Cirurgia de transgenitalização. Dispensa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Mudança de nome Cirurgia de transgenitalização Dispensa

Data de Publicação: 01/09/2014

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Convivência familiar. Isonomia. Genitor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar Isonomia Genitor

Data de Publicação: 01/09/2014

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