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16094 resultados

Alimentos. Exoneração. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Exoneração Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/08/2015

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União estável. Partilha de bens. Companheira supérstite

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Companheira supérstite

Data de Publicação: 17/08/2015

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Investigação de paternidade. Imprescritibilidade da pretensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade da pretensão

Data de Publicação: 17/08/2015

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Divórcio. Direito potestativo. Partilha dos frutos do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Direito potestativo Partilha dos frutos do casamento

Data de Publicação: 17/08/2015

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União estável paralela ao casamento. Não reconhecimento. Princípio da monogamia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Não reconhecimento Princípio da monogamia

Data de Publicação: 17/08/2015

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Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Alienação Parental Lei nº 12318/10

Data de Publicação: 16/08/2015

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Cautelar de Alimentos. Companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de Alimentos Companheira

Data de Publicação: 16/08/2015

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Alteração do nome e do sexo. Transexual. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do nome e do sexo Transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 14/08/2015

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Princípio da saisine. Legitimidade ativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Princípio da saisine Legitimidade ativa

Data de Publicação: 14/08/2015

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Falha do oficial de registro civil. Dano moral. Casamento impedido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falha do oficial de registro civil Dano moral Casamento impedido

Data de Publicação: 14/08/2015

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