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15732 resultados

Execução de alimentos. Protesto por dívida alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Execução de alimentos Protesto por dívida alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2015

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Sucessões. Afetividade. Regime de bens. Condição de herdeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Afetividade Regime de bens Condição de herdeiro

Data de Publicação: 24/02/2015

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Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção do arranjo de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção do arranjo de visitas

Data de Publicação: 23/02/2015

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Adoção "intuitu personae". Ausência de indícios de má-fé

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção "intuitu personae" Ausência de indícios de má-fé

Data de Publicação: 23/02/2015

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Alimentos. Irrenunciabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Irrenunciabilidade

Data de Publicação: 19/02/2015

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Reconhecimento de união estável. Dissolução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Dissolução

Data de Publicação: 19/02/2015

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Bem móvel comum. Partilha. Arbitramento de aluguel

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Bem móvel comum Partilha Arbitramento de aluguel

Data de Publicação: 19/02/2015

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Lei Maria da Penha. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 18/02/2015

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Adoção direta. Formação de laços de afinidade e afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção direta Formação de laços de afinidade e afetividade

Data de Publicação: 18/02/2015

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Alteração de assento de nascimento. Acréscimo do sobrenome de seu guardião

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de assento de nascimento Acréscimo do sobrenome de seu guardião

Data de Publicação: 18/02/2015

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