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15829 resultados

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico Fixação

Data de Publicação: 08/05/2015

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Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei 13058/2014 Guarda compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/05/2015

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Negatória de paternidade. Registro civil. Conduta voluntária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negatória de paternidade Registro civil Conduta voluntária

Data de Publicação: 07/05/2015

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Maternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 07/05/2015

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Alimentos. Maioridade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Maioridade

Data de Publicação: 07/05/2015

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Inventário. Remoção de inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante

Data de Publicação: 07/05/2015

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Danos morais. Abandono afetivo. Menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Menor

Data de Publicação: 06/05/2015

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Relações familiares. Adoção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Relações familiares Adoção

Data de Publicação: 06/05/2015

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Ação de reconhecimento de dupla maternidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de dupla maternidade

Data de Publicação: 06/05/2015

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Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio decretado. Partilha de bem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio decretado Partilha de bem

Data de Publicação: 05/05/2015

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