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Usufruto conjuntivo. Morte de um usufrutuário. Incidência do ITCD. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usufruto conjuntivo Morte de um usufrutuário Incidência do ITCD Descabimento

Data de Publicação: 03/02/2016

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Ação de cobrança. Gravidez interrompida por acidente de trânsito. Direitos do nascituro. Cobertura securitária à mãe

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de cobrança Gravidez interrompida por acidente de trânsito Direitos do nascituro Cobertura securitária à mãe

Data de Publicação: 03/02/2016

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Subsistência. Necessidade. Ausência de prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Subsistência Necessidade Ausência de prova

Data de Publicação: 02/02/2016

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Cônjuge supérstite. Herdeiro. Concorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro Concorrência

Data de Publicação: 02/02/2016

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Jurisdição voluntária. Inclusão do patronímico. Registro público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Jurisdição voluntária Inclusão do patronímico Registro público

Data de Publicação: 02/02/2016

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Doação na constância do casamento. Decretação do divórcio. Nulidade da doação. Impossibilidade. Venire contra factum proprium

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Doação na constância do casamento Decretação do divórcio Nulidade da doação Impossibilidade Venire contra factum proprium

Data de Publicação: 01/02/2016

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Inventário. Renúncia à herança. Prestação de contas. Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prestação de contas Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Data de Publicação: 01/02/2016

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Alteração de visitas dos avós paternos. Improcedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de visitas dos avós paternos Improcedência

Data de Publicação: 01/02/2016

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Herança. Renúncia. Termo judicial ou escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Renúncia Termo judicial ou escritura pública

Data de Publicação: 01/02/2016

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Anulação casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Ausência de relação sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação casamento Erro essencial quanto à pessoa Ausência de relação sexual

Data de Publicação: 01/02/2016

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