Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15735 resultados

Retificação de registro de nascimento. Erro de grafia. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro de nascimento Erro de grafia Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento realizado no exterior. Carência de registro no Brasil. Competência para realizar o divórcio

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Casamento realizado no exterior Carência de registro no Brasil Competência para realizar o divórcio

Data de Publicação: 25/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Alteração. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Alteração Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 24/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Defeitos formais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Defeitos formais

Data de Publicação: 24/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de guarda. Alienação parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Cabimento

Data de Publicação: 23/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sucessões. Deserdação. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Sucessões Deserdação Não configuração

Data de Publicação: 23/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Resultado negativo do exame de DNA. Pedido de contraprova. Indeferimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Resultado negativo do exame de DNA Pedido de contraprova Indeferimento

Data de Publicação: 23/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio litigioso

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio litigioso

Data de Publicação: 22/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos. Forma da prestação. Mudança. Manutenção da verba fixada

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Forma da prestação Mudança Manutenção da verba fixada

Data de Publicação: 22/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.