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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Deferimento

Data de Publicação: 29/10/2014

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Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento

Data de Publicação: 29/10/2014

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Impenhorabilidade do bem de família. Móveis de elevado valor. Exclusão

Tribunal: TRT1

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Móveis de elevado valor Exclusão

Data de Publicação: 29/10/2014

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Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 29/10/2014

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Abandono afetivo. Dano moral e material. Prescrição

Tribunal: TJDF

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral e material Prescrição

Data de Publicação: 29/10/2014

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Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/10/2014

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Inventário. Reconhecimento de companheira

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de companheira

Data de Publicação: 28/10/2014

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Sucessão testamentária. Fideicomisso. Rejeição

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Rejeição

Data de Publicação: 28/10/2014

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Alteração da guarda. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração da guarda Alienação parental

Data de Publicação: 27/10/2014

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EC 66/2010. Mudança de paradigma

Tribunal: TJMG

Tema(s): EC 66/2010 Mudança de paradigma

Data de Publicação: 27/10/2014

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