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15736 resultados

Transitórios. Subsistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Transitórios Subsistência

Data de Publicação: 03/03/2016

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Investigação de paternidade. Relação afetiva com o pai registral. Irrelevância no caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Relação afetiva com o pai registral Irrelevância no caso concreto

Data de Publicação: 03/03/2016

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Arrolamento. Partilha amigável. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Partilha amigável Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2016

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Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro

Data de Publicação: 02/03/2016

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Lei Maria da Penha. Crime entre irmãs. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Lei Maria da Penha Crime entre irmãs Inaplicabilidade

Data de Publicação: 01/03/2016

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Estatudo do idoso. Aumento abusivo do plano de saúde. Vedação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Estatudo do idoso Aumento abusivo do plano de saúde Vedação

Data de Publicação: 01/03/2016

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Danos morais. Autora menor e portadora de deficiência. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Danos morais Autora menor e portadora de deficiência Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 01/03/2016

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Conflito de competência. Lei Maria da Penha aplicável ao sexo masculino. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Conflito de competência Lei Maria da Penha aplicável ao sexo masculino Impossibilidade

Data de Publicação: 01/03/2016

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Viúva herdeira necessária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária

Data de Publicação: 29/02/2016

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Interdição. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 29/02/2016

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