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Adoção à brasileira. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2015

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Regulamentação de visitas avoenga. Antecipação de tutela

Tribunal: TJBA

Tema(s): Regulamentação de visitas avoenga Antecipação de tutela

Data de Publicação: 14/07/2015

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Impenhorabilidade do bem de família. Proteção legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Proteção legal

Data de Publicação: 14/07/2015

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Alienação parental. Sintomas. Guarda de menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Sintomas Guarda de menor

Data de Publicação: 13/07/2015

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Alimentos. Pensão. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pensão Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 13/07/2015

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União estável. Reconhecimento. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Reconhecimento Partilha de bens

Data de Publicação: 13/07/2015

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Dissolução de união estável. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/07/2015

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Alteração do sobrenome. Patronímicos familiares

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração do sobrenome Patronímicos familiares

Data de Publicação: 10/07/2015

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Sucessão. Concorrência cônjuge x companheiro. Inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão Concorrência cônjuge x companheiro Inventário

Data de Publicação: 09/07/2015

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Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 09/07/2015

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