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15739 resultados

Conflito negativo de competência. Eca. Abandono afetivo. CPC 2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Eca Abandono afetivo CPC 2015

Data de Publicação: 17/06/2016

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Ação de despejo c/c cobrança de aluguel. Responsabilidade solidária. Ex-cônjuge. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de despejo c/c cobrança de aluguel Responsabilidade solidária Ex-cônjuge Impossibilidade

Data de Publicação: 17/06/2016

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Usucapião urbana. Moradia. Área inferior. Parcelamento do solo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião urbana Moradia Área inferior Parcelamento do solo

Data de Publicação: 16/06/2016

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Alienação parental. Comprovação. Modificação da guarda

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alienação parental Comprovação Modificação da guarda

Data de Publicação: 16/06/2016

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Pensão civil. Desvirtuamento do instituto da adoção. Benefício previdenciário

Tribunal: TCU

Tema(s): Pensão civil Desvirtuamento do instituto da adoção Benefício previdenciário

Data de Publicação: 16/06/2016

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Recurso especial/extraordinário. Tutela provisória. Novo CPC. Efeito suspensivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial/extraordinário Tutela provisória Novo CPC Efeito suspensivo

Data de Publicação: 15/06/2016

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Pensão por morte. Direito da companheira reconhecido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Direito da companheira reconhecido

Data de Publicação: 15/06/2016

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Destituição de poder familiar e adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar e adoção Possibilidade

Data de Publicação: 15/06/2016

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Alimentos compensatórios. Requisitos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 14/06/2016

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Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/06/2016

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