IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Retificação de registro civil. Transexualidade. Ausência de cirurgia

Tribunal: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia

Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Ausência de cirurgia

Data de Publicação: 25/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular válido. Liberalidade que excedeu a parte disponível da herança. Reajuste das disposições

Tribunal: TJPR

Tema(s): Testamento particular válido Liberalidade que excedeu a parte disponível da herança Reajuste das disposições

Data de Publicação: 23/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento. Adoção à brasileira. Ato jurídico perfeito. Prevalência da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento Adoção à brasileira Ato jurídico perfeito Prevalência da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 23/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação da viúva. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377 STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Habilitação da viúva Regime da separação obrigatória de bens Súmula 377 STF

Data de Publicação: 23/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 22/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar. Preliminar de deserção

Tribunal: TJMA

Tema(s): Execução de alimentos Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar Preliminar de deserção

Data de Publicação: 22/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Exigência de planta com coordenadas 'UTM'. Dispensabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Exigência de planta com coordenadas 'UTM' Dispensabilidade

Data de Publicação: 22/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação avoenga Caráter subsidiário

Data de Publicação: 21/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Reconhecimento e dissolução de união estável. Prova do esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Reconhecimento e dissolução de união estável Prova do esforço comum

Data de Publicação: 21/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c petição de herança. Necessária exumação de cadáver. Custas pelo Estado. Autora beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 21/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.