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16040 resultados

Alimentos. Menores. Genitora. Poder familiar. Guarda

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Menores Genitora Poder familiar Guarda

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança. Princípio da estabilização da demanda não observado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado

Data de Publicação: 08/09/2016

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Guarda de menores. Destituição do poder familiar. Guarda provisória deferida para família substituta

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alimentos. Maioridade civil. Condição de estudante. Demonstração. Necessidade do auxílio paterno. Comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Maioridade civil Condição de estudante Demonstração Necessidade do auxílio paterno Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2016

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Inventário. Concorrência cônjuge x descendentes. Regime de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Concorrência cônjuge x descendentes Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Imóvel objeto de doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Comunhão parcial de bens Imóvel objeto de doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime comunhão parcial de bens. Benfeitorias realizadas no imóvel

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime comunhão parcial de bens Benfeitorias realizadas no imóvel

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens Partilha Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 08/09/2016

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Imóvel adquirido na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Imóvel adquirido na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Fiança. Ausência de outorga uxória. Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Fiança Ausência de outorga uxória Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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