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Alienação parental. Inversão da guarda

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Inversão da guarda

Data de Publicação: 23/11/2015

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Cerceamento de defesa. Remoção de inventariante dativo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cerceamento de defesa Remoção de inventariante dativo

Data de Publicação: 23/11/2015

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Inscrição do nome do devedor no cadastro de proteção a crédito. Execução. Medida coercitiva

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inscrição do nome do devedor no cadastro de proteção a crédito Execução Medida coercitiva

Data de Publicação: 20/11/2015

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Nulidade de testamento. Improcedência. Escritura. Tabelionato

Tribunal: TJPR

Tema(s): Nulidade de testamento Improcedência Escritura Tabelionato

Data de Publicação: 20/11/2015

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 20/11/2015

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Execução de alimentos avoengos. Rito do artigo 733 CPC. Descabimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos avoengos Rito do artigo 733 CPC Descabimento

Data de Publicação: 19/11/2015

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Ortotanásia. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ortotanásia Possibilidade

Data de Publicação: 19/11/2015

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Ação de sobrepartilha. Verbas trabalhistas

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de sobrepartilha Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 19/11/2015

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Negativação do devedor de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Negativação do devedor de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2015

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Lei 11924/09. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação do registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei 11924/09 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação do registro civil

Data de Publicação: 18/11/2015

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