Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Inventário Reconhecimento de direito real de habitação
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de retificação de prenome Mera insatisfação Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de divórcio Retirada do cônjuge varão de conta corrente conjunta Valores recebidos a título de proventos Verba de natureza alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Prestação de contas Bens objetos de inventário
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação
Data de Publicação: 12/08/2016