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15859 resultados

Tributário. Inventário. Competência. Arrolamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Tributário Inventário Competência Arrolamento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Habilitação de herdeiros e sucessores. Impetrantes que possuíam bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação de herdeiros e sucessores Impetrantes que possuíam bens

Data de Publicação: 26/10/2016

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Aborto eugênico. Síndrome de Body Stalk. Impedimento. Indenização por dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Aborto eugênico Síndrome de Body Stalk Impedimento Indenização por dano moral

Data de Publicação: 26/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem". Ilegitimidade passiva. Espólio x herdeiros

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" Ilegitimidade passiva Espólio x herdeiros

Data de Publicação: 26/10/2016

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Alimentos compensatórios. Ex-companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Ex-companheira Descabimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Multiparentalidade. Dupla maternidade. Afeto. Princípio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Dupla maternidade Afeto Princípio

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Realização de exame de dna. Resultado positivo. Paternidade biológica confirmada. Filho menor. Pensão alimentícia. Minoração

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Realização de exame de dna Resultado positivo Paternidade biológica confirmada Filho menor Pensão alimentícia Minoração

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. Comprovação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil. Procedência da demanda. Irresignação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Procedência da demanda Irresignação

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de revisão de alimentos. Majoração. Maioridade civil. Portador de enfermidade. Improcedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de revisão de alimentos Majoração Maioridade civil Portador de enfermidade Improcedência

Data de Publicação: 25/10/2016

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